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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

001/2019

Institui o reajuste no vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemia no âmbito do Município de Palmeira do Piauí.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

001/2022

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

002/2019

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

002/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DE UMA PRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Março de 2019

003/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei publicada em 10 de Junho de 2022

004/2022

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, e dá outra providências.

Lei publicada em 27 de Maio de 2022

005/2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Outubro de 2010

006/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

006/2018

LDO 2019

Lei publicada em 27 de Maio de 2022

006/2022

Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Palmeira do Piauí, e dá outras providências.