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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 001/2019Publica a Comissão que contribuirá com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Municipio de Palmeira do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2024 001/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do exercício de 2022 |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a SOLENIDADE E POSSE dos conselheiros tutelares do quadriênio 2024/2028 |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 002/2019Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 002/2022Aprova o Plano Municipal de Saúde de Palmeira do Piauí 2018-2021. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 002/2024Aprova o Plano de Ação - 5UASW E8 do ano de 20 24 referente ao cofinanclamento Federal do SUAS pelo FNAS. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 003/2019Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2022 004/2022Aprovação de Programação no Sistema de Transferências Voluntarias - SIGTV programação nº 0824445031219G0001 - Despesas e Custeio de Serviços Socioassistencias do SUAS. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 Resolução CMAS Nª 03 / 2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação-Sistema Sasc Integração referente ao Coflnanciamento Estadual para benefícios eventuais referente ao exercício de 2024. |