Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018

04

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

05

Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência do Município de Palmeira do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

06

Susta os efeitos das Nomeações dos Aprovados e Classificados do Concurso Publico – Edital nº 001/2016 e todos os demais atos de investidura, que fere a Constituição Federal e outras legislações vigentes.

Lei publicada em 17 de Abril de 2018

08

Decreta Feriado o dia 19 de abril, em comemoração ao dia do padroeiro Santo Expedito, celebrado no novenário na Rua Miguel Oliveira na sede deste Município.

Lei publicada em 25 de Junho de 2018

11

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Abril de 2017

11

Anula Contratação por inobservância dos requisitos legais.

Lei publicada em 06 de Julho de 2017

18

Dispõe sobre feriado em virtude do aniversário de emancipação politica do município de Palmeira do Piauí- PI.

Lei publicada

Decreto_002-16

Lei publicada

Decreto_012_013-15

Lei publicada

decreto 014_2016