Lei publicada em 19 de Maio de 2017

07

Modifica a Estrutura Orgânica Básica da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, e dá outras Providências.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

08

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

09

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MARTIN RIBEIRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

10

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DA RUA PROJETADA II DO POVOADO MARTIN RIBEIRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2006

137 - Código Tributário

Dispõe sobre o novo código tributário do município de Palmeira do Piauí, estado do Piauí.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2018

157

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI

Lei publicada

Lei_072-15

Lei publicada

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal