COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 010REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÔES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2022 010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 011Decreta que fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.144.789,01, distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 011Prorroga todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo NOVO Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica contidas do Decreto 02/2020 de 18 de março de 2020, e da outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 012Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 012Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2022 012Institui, no âmbito do Município de Palmeira do Piauí, o fórum da Agenda 21, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 013O Decreto regulamenta a Lei nº 10/2021 que trata do Fundo Municipal de Meio Ambiente da forma que especifica. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 013Dispõe sobre feriado em virtude do aniversário de emancipação política do município de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 014Fica decretado feriado municipal no dia 09 de julho de 2024, em comemoração ao 62º aniversário de emancipação política de Palmeira do Piauí - PI. |