SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Julho de 2025

251

EXONERAR o (a) Senhor (a) DIANA DE JESUS CARVALHO cargo de conselheira tutelar, em razão de renúncia voluntária apresentada pela mesma.

Lei publicada em 30 de Julho de 2025

252

EXONERAR o (a) Senhor (a) AGLESON GUARINO FEITOSA do cargo de conselheiro tutelar, em razão de renúncia voluntária apresentado pelo mesmo.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

253

NOMEAR o (a) Senhor (a) WILDEMAR OLIVEIRA SILVA do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

255

NOMEAR o Senhor (a) FRANCISCA DE BELÉM MARTINS LINO do cargo de Mediador De Aprendizagem 40 Horas,

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

256

NOMEAR o (a) Senhor (a) FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Mediador De Aprendizagem 40 Horas.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

256

NOMEAR o (a) Senhor (a) FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de Mediador De Aprendizagem 40 Horas.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

258

Nomear o Co11selho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,, composto pelos seguintes membros:

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017

26

Nomear o(a) Senhor(a) JOELSON DIAS PINHEIRO para o cargo de SECRETARIO da UNIDADE ESCOLAR PETRÔNIO PORTELA.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

260

EXONERAR o (a) Senhor (a) TAINE DANIELA CARDOSO LEAL no cargo do Chefe do departamento de Administração de Pessoal

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

261

EXONERAR o (a) Senhor (a) DANIELA SANTOS SOARES, no cargo de Chefe do Departamento de Escrituração Escolar.