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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

02/2017

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

02/2017

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2018

02/2018

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

03/2017

Implanta o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TDF no Município de Palmeira do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

03/2017

Implanta o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TDF no Município de Palmeira do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2018

03/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SALINA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

04/2017

Concede o reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

04/2017

Concede o reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

05/2017

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

05/2017

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e dá outras providências.