Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

01/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

03/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018

04/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

05/2017

Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência do Município de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

06/2017

Susta os efeitos das Nomeações dos Aprovados e Classificados do Concurso Publico – Edital nº 001/2016 e todos os demais atos de investidura, que fere a Constituição Federal e outras legislações vigentes.
Lei publicada em 17 de Abril de 2018

08/2018

Decreta Feriado o dia 19 de abril, em comemoração ao dia do padroeiro Santo Expedito, celebrado no novenário na Rua Miguel Oliveira na sede deste Município.
Lei publicada em 18 de Abril de 2017

11/2017

Anula Contratação por inobservância dos requisitos legais.
Lei publicada em 25 de Junho de 2018

11/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Julho de 2017

18/2017

Dispõe sobre feriado em virtude do aniversário de emancipação politica do município de Palmeira do Piauí- PI.
Lei publicada

Decreto_002-16

Total: 12 Leis - Mostrando 10 por página