Decretos

Lei publicada em 02 de Abril de 2019

005/2019

Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Lei publicada em 10 de Abril de 2019

006/2019

Decreta Feriado o dia 12 de abril, em comemoração ao dia do padroeiro Santo Expedito, celebrado no novenário na Rua Miguel Oliveira na sede deste Município.
Lei publicada em 27 de Maio de 2019

007/2019

Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santa Luz.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

01/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

03/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018

04/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

05/2017

Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência do Município de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

06/2017

Susta os efeitos das Nomeações dos Aprovados e Classificados do Concurso Publico – Edital nº 001/2016 e todos os demais atos de investidura, que fere a Constituição Federal e outras legislações vigentes.
Lei publicada em 17 de Abril de 2018

08/2018

Decreta Feriado o dia 19 de abril, em comemoração ao dia do padroeiro Santo Expedito, celebrado no novenário na Rua Miguel Oliveira na sede deste Município.
Lei publicada em 18 de Abril de 2017

11/2017

Anula Contratação por inobservância dos requisitos legais.
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