Decretos

Lei publicada em 18 de Março de 2020

002/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corinavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e da outras providências
Lei publicada em 02 de Abril de 2019

005/2019

Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Lei publicada em 06 de Abril de 2020

005/2020

Prorroga todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica contidas no Decreto 02/2020, de 18 de março de 2020, e da outras providências.
Lei publicada em 10 de Abril de 2019

006/2019

Decreta Feriado o dia 12 de abril, em comemoração ao dia do padroeiro Santo Expedito, celebrado no novenário na Rua Miguel Oliveira na sede deste Município.
Lei publicada em 07 de Abril de 2020

006/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Palmeira do Piauí para fins do art. 65 da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 e para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19, e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Maio de 2019

007/2019

Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santa Luz.
Lei publicada em 08 de Abril de 2020

007/2020

Dispõe sobre a distribuição de "Kit de Alimentação Escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, determinada como medida excepcional de enfrentamento à disseminação da COVID-19
Lei publicada em 01 de Maio de 2020

009/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação de todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, medidas de vigilância epidemiológica contidas no Decreto Municipal 02/2020, de 18 de março de 2020 e no Decreto Municipal 05/2020, de 06 de abril de 2020, e da outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

01/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

03/2018

Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira do Piauí-PI.
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