Lei Municipal

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

001/2019

Institui o reajuste no vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemia no âmbito do Município de Palmeira do Piauí.
Lei publicada em 01 de Março de 2019

002/2019

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 13 de Março de 2019

003/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei publicada em 21 de Outubro de 2010

006/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI
Lei publicada em 29 de Junho de 2018

006/2018

LDO 2019
Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

011/2017

Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Palmeira do Piauí-PI.
Lei publicada em 18 de Agosto de 2018

011/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

012/2017

Dispõe sobre a alienação de bens da Prefeitura Municipal de Palmeia do Piauí (PI) e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Agosto de 2018

012/2018

Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da Lei 05/2017 que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e dá outras providências.
Lei publicada

013/2017

Altera e acrescenta dispositivos do Código Tributário do Município de Palmeira do Piauí, e dá outras providências.
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